Prefeitura de Nilópolis auxilia na emissão de
certidões de nascimento e outros documentos.
Mãe
ou pai que não tenha certidão de nascimento, não pode matricular o filho ou
filha na escola, nem retirar qualquer outro documento primordial para que essa
pessoa exerça sua cidadania. O mesmo acontece em relação à identidade, carteira
de trabalho e CPF. Uma parceria da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
da Prefeitura de Nilópolis com o governo do Estado permite que esse problema
seja enfrentado e solucionado.
Além
do atendimento quanto ao sub-registro, a Secretaria de Cidadania e Direitos
Humanos recebe, constantemente, uma demanda de nilopolitanos que buscam emitir
e regularizar diversos documentos, além de conseguir a isenção da emissão de
segunda via de certidão de nascimento, casamento, certidão de nascimento, óbito
e averbações. Esse trabalho é feito pelo Comitê Gestor Municipal de Erradicação
do Sub Registro.
Nascido
em Guarabira, no estado da Paraíba, o senhor Aluízio Virginio dos Santos, 59
anos, morador do bairro de Olinda, recebeu do secretário de Cidadania e
Direitos Humanos, Renato da Van, a segunda via de sua certidão de nascimento. “Ficamos muito felizes em poder ajudar o
senhor Aluízio. Ele é apenas um dos casos que atendemos aqui”, afirmou
Renato da Van, cuja secretaria também cuida dos vales sociais estadual e
federal, PROCON, além de serviços digitais como identificação civil, título
eleitoral, carteira de trabalho e inscrição no ISS, entre outros.
Sub-registros diminuem desde 2008.
Os
sub-registros estão diminuindo em todo o território nacional, desde 2008 graças
a políticas públicas, como a implantação de cartórios dentro das maternidades,
medidas de sensibilização e mutirões de combate ao sub-registro em aldeias
indígenas, comunidades quilombolas e de população excluída, que resultaram na
queda expressiva da falta de certidão de nascimento no Brasil, que até a década
de 2000 estava na casa de dois dígitos e hoje, corresponde a 2,1% dos nascidos
vivos.
Atendimento.
O
atendimento é presencial, de segunda a sexta, das 9h às 17h, na Secretaria
Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – SEMUCIDH, na sede da Prefeitura de
Nilópolis. No dia escolhido, o assistido deverá trazer, caso possua, a cópia do
documento pretendido, cópia da identidade e do comprovante de residência do
município. O endereço é Rua Pedro Álvares Cabral, 305, térreo, no centro de
Nilópolis. Informações também pelo telefone 2692-4985 ou pelo e-mail cidadania@nilopolis.rj.gov.br
Por:
Clilton Paz.
Fonte:
Prefeitura de Nilópolis | Coordenadoria de Comunicação.
Foto:
Divulgação.