
Capa de ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’. |
Uma
história de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos
autores brasileiros. É com esta premissa que a União Brasileira de Compositores
(UBC) lançou pela Litteris Editora o livro ‘O autor existe. O direito autoral
aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’. O lançamento integra o calendário de
celebrações dos 80 anos da UBC. O livro está disponível para venda no site da
Litteris Editora, além de livrarias em todo o país, e terá 100% das vendas
revertidas para o Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e
profissionalizantes para centenas de crianças em Duque de Caxias, RJ.
Com
organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, a obra traz no
decorrer de suas 240 páginas uma reunião de mais de 10 artigos de algumas das
maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se
colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e
figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos
Müller Chaves, advogado e Secretário Geral, por cerca de 20 anos, da
FLAPF-Federação Latino Americana dos Produtores Fonográficos.
Presidente
do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Bens Culturais, do
Departamento de História da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Sydney Sanches fala
sobre as motivações para a criação da obra.
“O constructo interpretativo da Lei de
Direitos Autorais pelo STJ, ao longo desses quase 25 anos, foi a grande
motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da
norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O STJ teve um papel
fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes
especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo
Judiciário e poder apresentar esse trabalho no ano de celebração dos 80 anos da
UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira, foi um casamento
perfeito entre a história de luta dos criadores e o papel da norma que
consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validado pelo STJ, o
Tribunal da Cidadania”.
Além
da visão de autores, advogados e juristas, e artífices da lei no 9.610/98, que
atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também
textos de magistrados como João Otávio de Noronha, Ministro do Superior
Tribunal de Justiça, dos Ministros aposentados do Superior Tribunal de
Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti.
Dedicado
a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo
Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto
introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a
seguir. “De alguma forma, os legisladores
e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e
sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu
autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê̂ nas páginas deste livro”,
afirma o autor.
Ainda
na apresentação, os organizadores destacam que “Este livro resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até
aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral
avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de
exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e,
principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ”.
No
entanto, “ao contrário do que costuma
ocorrer em livros coletivos, a obra não configura uma reunião aleatória de
artigos. Houve uma organização cuidadosa para que fossem abordados os
inúmeros temas que envolvem os direitos autorais, atendendo aos anseios não
apenas da comunidade jurídica, mas também dos atores principais da cadeia
criativa”.
Co-organizadora
do livro, Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ -- Superior Tribunal de Justiça,
há mais de 25 anos, pontua que “Foi um
prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito
autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”.
De
acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que
celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de
inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores. “Dentro do calendário de 80 anos da UBC faltava uma ação de registro do
protagonismo da entidade na incansável defesa do Direito Autoral no Brasil. Em
sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito,
trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes
para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade
fundamental da UBC, suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e
desafios do caminho”, encerra o executivo.
Por:
Clilton Paz.
Fonte:
Pedro Franco.